Blog Orca Contabilidade


Publicado em: 2 de Janeiro de 2020

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo. (Marcello Casal jr/Agência Brasil)


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Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

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Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

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Boletim registra alta na venda de bens duráveis durante a pandemia

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Declaração IR encerra amanhã, se ainda não entregou ligue para o Orca Contabilidade

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Cerca de 5,3 milhões ainda não enviaram declaração de Imposto de Renda – Prazo termina nesta terça-feira (30)

Até as 10h de hoje (29), 26.735.917 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Faltando um dia para o fim do prazo, 5,3 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração. A Receita espera receber este ano 32 milhões de documentos. A Receita alerta que os contribuintes não deixem

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Orca Contabilidade recebe recertificação ISO 9001:2015

O Orca Contabilidade recebeu, no mês de março o Auditor da Bureau Veritas Certification (BVC), William Cercal, que realizou auditoria externa confirmando que o Escritório continua de acordo com as normas da Certificação ISO 9001:2015. A ISO 9001:2015 A auditoria é realizada todo ano nos escritório de Toledo e na filial de Cascavel.  Em junho

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IR Imposto Solidário

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Empresário Osmar Pereira receberá Medalha Willy Barth

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Governo parcela imposto devido por substituição tributária no Paraná

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Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020

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68,3% dos paranaenses pretendem presentear neste Dia das Mães

O Dia das Mães será comemorado no próximo domingo e uma sondagem feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR) revela que 68,3% dos paranaenses pretendem presentear nesta data. O percentual é bem menor do que o registrado no ano passado, quando 80% dos filhos planejavam comprar uma lembrança

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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições

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Agência de Fomento Paraná disponibiliza linha de crédito para micro e pequenas empresas

A Agência de Fomento Paraná, instituição financeira de economia mista organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado com capital social majoritariamente pertencente ao Estado do Paraná, disponibilizou através de seu site http://www.fomento.pr.gov.br/ linhas de crédito emergencial de capital de giro destinadas à manutenção de salários e empregos em empreendimentos informais, MEI, Micro e Pequenas

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Simples Nacional prorroga recolhimento de tributos

Para ajudar no enfrentamento dos problemas trazidos pela pandemia do coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou por 90 dias o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal. O Governo do Paraná já havia adiado pelo mesmo período o ICMS apurado

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Caixa lança plataforma para solicitação do Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da

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Santa Catarina retira autopeças do regime de substituição tributária

Entra em vigor a partir de hoje, 1º de abril de 2020, o Decreto nº 479/2020 assinado pelo Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva (Comandante Moisés) que retira Santa Catarina dos Protocolos ICMS 41/2008 e 97/2010 que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.   O que

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Governo prorroga prazo para declaração do IRPF – prazo encerra dia 30 de junho

O prazo para fazer a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que iria encerrar no dia 30 de abril, foi prorrogado em dois meses. Os contribuintes que ainda não fizeram a declaração tem agora até o dia 30 de junho. De acordo com a Receita Federal até quarta-feia primeiro de abril, foram entregues

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Governo anuncia crédito de R$ 40 bi para pequenas e médias empresas quitarem folha de pagamento

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